O que é pobreza?

Pobreza é entendida como a ausência de renda ou uma renda muito baixa.

Mas precisamos ser mais específicos, pois esta definição deixa margem para muitas interpretações.

Em 2011 o Governo Federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria que definiu uma linha oficial para estabelecer quem é pobre no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome definiu que famílias em extrema pobreza possuem renda per capita menor que R$ 70,00 e, as famílias pobres renda menor que R$ 140,00. Estes valores foram ajustados em 2014 e em 2018, e são hoje, respectivamente, R$ 85,00 e R$ 170,00.

Sendo assim uma família de 6 pessoas, formada por um casal com 4 filhos, onde apenas um deles trabalhe e receba Salário Mínimo não é pobre para o Governo brasileiro.

Ainda estas definições são aplicadas linearmente em todo o Brasil e não levam em consideração regiões distantes e nem as diferenças de moradia existentes em zonas rurais e urbanas. Também não foi definida uma metodologia para a correção dos valores e nem mesma uma periodização para a correção.

Sônia Rocha, economista do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), usa como critério para definir pobreza as necessidades calóricas mínimas, e estabelece as condições nutricionais necessárias e uma cesta de alimentos que forneça as quantidades calóricas suficientes. Então se calcula o valor monetário para a aquisição da cesta. Em 2014 o valor para a compra da cesta básica de alimentos girava em torno de R$ 70,00.  

Outro critério usado para definir pobreza é o estabelecido pelo Banco Mundial e conhecido como dollar a day. O Banco Mundial calcula uma média das linhas de pobreza em 115 países em desenvolvimento e equaciona o poder de compra. US$ 1,25/dia é o valor dolarizado per capita que separa quem é pobre de quem não é. O critério dele não é parâmetro para calcular pobreza nacional, mas uma métrica comparativa entre países visando se atingir metas internacionais. O valor seria hoje aproximadamente R$ 190,00.

Das obras de John Rawl (1921/2002), professor de filosofia na Universidade de Harvard, é possível derivar a definição de pobreza como a ausência de bens sociais primários. E estes são o somatório de tudo aquilo que permite às pessoas escolherem seus próprios fins. É um conceito bem mais amplo e que envolve a oferta por parte do Estado, o que ele chamava de instituição básica da sociedade, e a responsável pela oferta dos bens sociais primários, de, minimamente: educação, saúde, lazer, segurança, moradia, alimentação. Na verdade, na teoria rawlsiana os bens sociais primários seriam definidos sob o que ele chamou de véu de ignorância. Algo mais ou menos assim: imagine que você tenha total capacidade cognitiva, mas não conheça sua posição social. Você não sabe se é rico ou pobre, homem ou mulher, perfeito fisicamente ou deficiente. Sob este véu de ignorância a sociedade definiria os bens sociais primários, ou seja, aquilo que todo cidadão minimamente deve ter.

Já o economista indiano Amartya Sen fala em desenvolvimento de capacidades. Sen vê o desenvolvimento como liberdade, e a liberdade é a constante ampliação das capacidades. Uma pessoa que amplia suas capacidades, seu conhecimento, é mais livre, pois faz escolhas tendo uma gama maior de habilidades. Sen é explícito em suas obras ao dizer que educação, saúde, segurança, alimentação nutritiva, liberdade religiosa, direitos civis e políticos ampliam capacidades. Pobreza é ausência de capacidades.

Como podemos notar, debater pobreza não é tão simples. Rawls e Sen apresentam ideias muito mais complexas que a simples oferta monetária para a compra de comida.

Combater a pobreza para estes autores é ofertar as condições para a pessoa tomar decisões com razoabilidade.

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